1. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Permitem reconhecer determinadas informações relacionadas com a navegação e contribuir para o funcionamento adequado das páginas visitadas.
Além dos cookies, podem ser utilizadas tecnologias semelhantes para armazenar informações no dispositivo do utilizador ou aceder a informações já aí existentes. Estas tecnologias podem ajudar a manter o estado do carrinho de compras, apoiar o processo de finalização de encomendas, memorizar preferências, analisar a utilização do website e, quando devidamente autorizado, apresentar conteúdos ou publicidade personalizados.
A utilização concreta destas tecnologias depende da configuração do website e dos serviços efetivamente implementados. Nem todas as funcionalidades ou categorias de cookies descritas nesta política estão necessariamente ativas.
2. Categorias de cookies
Os cookies podem ser classificados de acordo com a sua finalidade. As categorias seguintes representam utilizações comuns e não significam que todas estejam implementadas no nosso website.
Cookies estritamente necessários
Estes cookies são essenciais para disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo utilizador ou assegurar o funcionamento básico do website. Podem, por exemplo, permitir a navegação entre páginas, apoiar a segurança, manter o carrinho de compras e facilitar as etapas necessárias à finalização de uma encomenda.
Quando sejam efetivamente necessários para fornecer um serviço expressamente solicitado pelo utilizador ou para assegurar uma funcionalidade essencial, estes cookies podem ser utilizados sem consentimento separado, nos termos da legislação aplicável.
Cookies de preferência
Estes cookies podem permitir memorizar determinadas escolhas efetuadas pelo utilizador, como o idioma selecionado ou outras preferências de navegação, de modo a proporcionar uma experiência mais adaptada às suas necessidades.
A sua utilização depende da finalidade concreta e das condições legais aplicáveis.
Cookies de análise e estatística
Estes cookies podem ajudar a compreender como os visitantes utilizam o website, quais as páginas consultadas e como funcionam determinadas funcionalidades. As informações obtidas podem contribuir para avaliar o desempenho e identificar oportunidades de melhoria.
Quando não sejam estritamente necessários, estes cookies apenas serão ativados após a obtenção do consentimento válido do utilizador, quando exigido por lei.
Cookies de publicidade e personalização
Estes cookies podem ser utilizados, quando aplicável, para medir a eficácia das campanhas publicitárias, apresentar anúncios adaptados aos interesses do utilizador ou limitar a frequência com que determinado anúncio é apresentado.
Os cookies não essenciais utilizados para estas finalidades dependem do consentimento prévio do utilizador, quando exigido pela legislação aplicável.
As categorias efetivamente utilizadas, bem como as respetivas finalidades e opções de gestão, devem corresponder à configuração real do website e às informações disponibilizadas através do mecanismo de gestão de cookies.
3. Cookies próprios e cookies de terceiros
Os cookies próprios são normalmente definidos pelo website que o utilizador está a visitar. Podem apoiar funcionalidades como a navegação, a manutenção do carrinho de compras e a conservação de determinadas preferências.
Os cookies de terceiros podem ser definidos ou consultados por prestadores de serviços externos cujas funcionalidades estejam integradas no website. Dependendo da configuração efetiva, esses serviços podem estar relacionados com pagamentos, segurança, análise estatística ou publicidade.
A utilização de cookies de terceiros depende dos serviços efetivamente implementados e das respetivas finalidades. Não se presume que todos estes serviços estejam ativos.
Quando aplicável, a utilização de tecnologias de terceiros estará sujeita às exigências legais relativas ao consentimento, à transparência e à proteção de dados pessoais. A identidade dos terceiros envolvidos e as informações específicas sobre os cookies utilizados deverão ser consultadas nas informações efetivamente disponibilizadas pelo website e pelos respetivos mecanismos de gestão.
4. Finalidades da utilização de cookies
Os cookies e as tecnologias semelhantes podem ser utilizados para diferentes finalidades, de acordo com a sua natureza e configuração.
Entre as finalidades possíveis encontram-se assegurar o funcionamento do website, apoiar a segurança da navegação, manter o conteúdo do carrinho de compras, permitir a utilização das funcionalidades necessárias à finalização de encomendas, memorizar preferências selecionadas pelo utilizador e avaliar o desempenho das páginas.
Quando devidamente autorizadas e legalmente permitidas, estas tecnologias também podem ser utilizadas para analisar padrões de navegação, medir resultados publicitários ou apresentar conteúdos e anúncios personalizados.
A utilização de cada cookie deve ser adequada à finalidade a que se destina. Quando exista tratamento de dados pessoais, a respetiva base jurídica será determinada em função da operação de tratamento concreta e das exigências legais aplicáveis.
O consentimento para a utilização de cookies não essenciais não substitui a necessidade de identificar uma base jurídica válida para o eventual tratamento de dados pessoais associado. Do mesmo modo, a invocação de um interesse legítimo para determinado tratamento de dados não permite contornar as regras de consentimento aplicáveis ao armazenamento ou acesso a informações no dispositivo do utilizador.
5. Consentimento e gestão das preferências de cookies
A utilização de cookies está sujeita às regras legais aplicáveis à sua finalidade e ao tipo de tecnologia utilizada.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento separado quando se encontrem abrangidos pelas exceções legalmente previstas. Os cookies não essenciais, incluindo os utilizados para análise, publicidade ou personalização, não serão ativados antes da obtenção de consentimento válido, quando este seja exigido por lei.
O utilizador deve poder aceitar ou recusar os cookies não essenciais de forma livre e informada. As opções de recusa não devem ser ocultadas nem apresentadas de forma que torne injustificadamente mais difícil recusar do que aceitar.
Sempre que o mecanismo de gestão disponibilizado o permita, o utilizador poderá selecionar as categorias de cookies que pretende autorizar. A disponibilidade de opções específicas depende das funcionalidades efetivamente implementadas.
O consentimento deve resultar de uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca. A simples continuação da navegação, a deslocação pela página ou o silêncio do utilizador não constituem, por si só, consentimento válido para a utilização de cookies não essenciais, salvo se existir uma disposição legal expressa que permita uma situação específica.
O utilizador deverá poder consultar e alterar as suas preferências ou retirar o consentimento anteriormente concedido através do mecanismo de gestão disponibilizado para esse efeito, quando aplicável. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
A recusa ou a retirada do consentimento para cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades básicas que não dependam desses cookies. No entanto, a desativação de cookies necessários a determinadas funcionalidades poderá afetar o funcionamento dessas funcionalidades específicas.
6. Gestão de cookies através do navegador
O utilizador pode gerir os cookies através das definições do navegador utilizado para aceder ao website. Dependendo do navegador, poderá consultar os cookies armazenados, eliminar os existentes, bloquear determinados cookies ou configurar restrições à sua utilização.
As instruções para efetuar estas operações variam consoante o navegador e a respetiva versão. Para obter informações atualizadas, recomenda-se a consulta da página de ajuda do navegador utilizado.
A eliminação ou o bloqueio de cookies pode afetar algumas funcionalidades do website, nomeadamente a conservação de preferências ou o funcionamento do carrinho de compras. Estes efeitos dependem dos cookies afetados e das funcionalidades que deles dependam.
A gestão de cookies através do navegador não substitui necessariamente a gestão do consentimento no website. A eliminação dos cookies armazenados não garante que o estado de consentimento registado pelo mecanismo de gestão seja igualmente atualizado. Por esse motivo, o utilizador poderá também ter de consultar as opções de preferências de cookies disponibilizadas no website para alterar ou retirar o consentimento.
7. Prazo de conservação dos cookies
O período durante o qual um cookie permanece armazenado depende da sua finalidade e da respetiva configuração técnica.
Os cookies de sessão são normalmente eliminados quando o utilizador termina a sessão de navegação ou fecha o navegador, conforme o seu funcionamento específico.
Os cookies persistentes podem permanecer armazenados durante um período previamente definido ou até serem eliminados pelo utilizador. A duração concreta varia consoante o cookie e a finalidade a que se destina.
Os períodos de conservação devem ser proporcionais à finalidade de cada cookie e respeitar os requisitos legais aplicáveis. Não existe um prazo único aplicável a todos os cookies.
Quando seja disponibilizada uma lista detalhada de cookies através do mecanismo de gestão, as informações aí apresentadas sobre os cookies efetivamente utilizados e os respetivos períodos de conservação devem corresponder à configuração real do website.
8. Proteção de dados pessoais e direitos do utilizador
Alguns cookies e tecnologias semelhantes podem envolver o tratamento de dados pessoais, enquanto outros podem limitar-se a armazenar ou consultar informações que não constituem dados pessoais. A natureza dos dados tratados depende da tecnologia utilizada, da informação recolhida e das circunstâncias concretas do tratamento.
Quando exista tratamento de dados pessoais, este deverá respeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e as demais disposições legais aplicáveis em Portugal.
Consoante as circunstâncias e a base jurídica do tratamento, o utilizador poderá exercer os direitos legalmente previstos, incluindo:
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Direito de acesso: obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e, quando aplicável, aceder aos mesmos.
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Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a sua complementação, quando necessário.
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Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais nas situações previstas na lei.
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Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento quando estejam reunidas as condições legalmente exigidas.
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Direito à portabilidade dos dados: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento, quando estejam preenchidos os requisitos legais.
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Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, nos casos e condições previstos na legislação aplicável.
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Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento anteriormente concedido, quando o tratamento se baseie nessa autorização, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada.
O exercício destes direitos depende das circunstâncias concretas, da natureza do tratamento e dos requisitos estabelecidos na legislação aplicável. Nem todos os direitos são aplicáveis a todas as situações, e o apagamento de dados poderá estar sujeito a exceções ou obrigações legais de conservação.
O utilizador poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as disposições legais aplicáveis.
9. Relação com a Política de Privacidade
A presente Política de Cookies deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade, que contém informações mais abrangentes sobre a recolha, utilização, partilha e conservação de dados pessoais, bem como sobre os direitos dos utilizadores e as condições aplicáveis ao respetivo exercício.
Enquanto esta política se concentra na utilização de cookies e tecnologias semelhantes, nas suas finalidades e nos mecanismos de consentimento e gestão, a Política de Privacidade aborda o tratamento de dados pessoais de forma mais ampla.
Em caso de dúvida sobre a utilização de cookies ou o tratamento de dados pessoais associado, o utilizador deverá consultar ambas as políticas para compreender as práticas aplicáveis.
10. Atualizações da Política de Cookies
Esta política poderá ser atualizada quando ocorram alterações legislativas, modificações técnicas, alterações nos serviços utilizados ou mudanças nas finalidades e modalidades de utilização de cookies.
A versão atualizada será publicada no website, com indicação da data de entrada em vigor quando aplicável.
Sempre que uma alteração implique uma mudança relevante nas finalidades de utilização dos cookies ou no âmbito do consentimento anteriormente concedido, serão adotadas as medidas necessárias para cumprir as exigências legais aplicáveis, incluindo a obtenção de novo consentimento quando necessário.
A publicação de uma versão atualizada desta política não substitui a obrigação de obter consentimento válido para novas finalidades ou tecnologias que o exijam.
11. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Cookies ou com a utilização do website, poderá utilizar os seguintes dados de contacto:
Telefone: +1 (405) 718-3642
E-mail: support@sylvenyor.com
Morada: 4000 Cemetery Rd # 12, Noble Oklahoma 73068, United States
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora de Lisboa)